Modelo de CONTRATO DE APOIO NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL
DO COLABORADOR ESTUDANTE DA __(sua empresa)

Pelo presente instrumento particular de contrato de apoio no desenvolvimento pessoal da empresa, as partes identificadas e abaixo firmadas de um lado a empresa ______________________________________, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na cidade de _______________ PR, CGC/MF sob o número ________________/0001-___ e I.E _____________________, na qualidade de EMPREGADOR neste ato representada pelo diretor _________________________, e do outro lado o COLABORADOR __________________________________, pessoa física, portador da Carteira de Trabalho número ___________ Série _________ - PR, portador do RG ____________________________ SSP/PR, e do CPF/MF _____________________________, residente à Rua ____________________, número _____, Bairro ________________________, na cidade de ____________________- PR, celebram o presente contrato que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo acordadas e nos casos omissos segundo os princípios e regras vigentes e Artigos de lei aplicáveis, como segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA - O OBJETIVO
A empresa ____________________ tem como o objetivo proporcionar o desenvolvimento pessoal do quadro de colaboradores, estimulando-os através do apoio financeiro para desenvolvimento da formação superior – terceiro grau e especialização em áreas afins com os objetivos da empresa.

Considerações: A empresa __________________________, na busca de experiência e performance organizacional, desenvolve treinamentos freqüentes, otimizando atitudes mais assertivas por parte dos colaboradores. Portanto, interagindo no desenvolvimento profissional da equipe interna, implementa um programa de apoio na formação do colaborador para maior performance na sua liderança interna.

CLÁUSULA SEGUNDA - INVESTIMENTOS
O valor do investimento da _____________________ está estipulado para o ano ________, em 40% do valor das mensalidades do estudante, junto à entidade de ensino – Faculdade.

Parágrafo Primeiro: O colaborador estudante do terceiro grau deve apresentar uma declaração de matricula da entidade de ensino, constando informações específica do curso, entre elas os dados das matérias que vai cursar, ano de referência das matérias, quantidade de parcelas, período de referência e valor da mensalidade – dados pertinentes ao contrato do estudante e entidade de ensino.

Parágrafo Segundo: Para reembolso das mensalidades, o colaborador estudante apresenta um recibo da entidade de ensino à empresa __________________________, constando o nome do estudante, valor total da mensalidade, valor da proporção dos 40% e mês de referência da parcela.

Parágrafo Terceiro: Para continuidade do reembolso das mensalidades, o colaborador estudante deve apresentar cópia do boletim bimestral – informações quanto aos dados das matérias realizadas no período, nível de participação, nota alcançado, gráfico de acompanhamento, entre outras. Caso a entidade de ensino não tenha todas as informações relacionadas, deve-se apresentar uma declaração de freqüência e nível de aproveitamento do curso.

CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO
O prazo do contrato é considerado o tempo legal para conclusão do curso, renovando-o automaticamente a partir da apresentação da declaração de matricula na entidade de ensino.

Parágrafo Primeiro: O contrato se encerra a partir do período necessário à conclusão do curso, exemplo: Ciência Contábeis necessita de 5 (cinco) anos para sua conclusão e a partir do quinto ano na faculdade, o estudante tem o contrato encerrado automaticamente, não podendo apresentar declaração da matrícula à empresa _______________________________.

Parágrafo Segundo: A empresa _____________________________ reserva o direito de acompanhar o desenvolvimento do colaborador estudante, efetuando seus investimentos de acordo com o aproveitamento e efetividade do aluno, portanto, os 40% proposto será reduzido proporcionalmente às quantidades de matérias referente ao ano em curso – dentro do prazo efetivo e/ou assiduidade em sala de aula.

Parágrafo Terceiro: O contrato se encerra a partir do momento em que 100% das matérias em curso forem de competência de períodos anteriores.

CLÁUSULA QUARTA - COMPROMETIMENTO
O colaborador estudante se compromete a permanecer na empresa por 2 (dois) anos após formado.

Parágrafo Primeiro: Considera-se o comprometimento de dois anos pelo colaborador estudante, o investimento da empresa _____________________________ em 100% do período do curso, podendo o colaborador estudante, comprometer-se num prazo menor depois de formado, de acordo com a proporção dos períodos investidos pela empresa.

CLÁUSULA QUINTA - RESSARCIMENTO
Caso o colaborador estudante venha a ser desligado da empresa no período inferior ao comprometido, deve ressarcir os valores investidos pela empresa ___________________________.

Parágrafo Primeiro: Considera-se a proporcionalidade do prazo estipulado no comprometimento, cabendo o colaborador estudante ressarcir a proporção dos períodos restante para cumprir suas responsabilidades.

Parágrafo Segundo: Para correção dos valores a ser ressarcido pelo colaborador estudante, considera-se o valor atual da mensalidade no momento do ressarcimento, calculando-se sua proporcionalidade e quantidade de mensalidades pagas pelo contrato.

CLÁUSULA SEXTA
Fica eleito o foro da comarca de _____________________ PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas nominadas abaixo, que também assinam este instrumento, para que produza seus efeitos legais.


_______________ PR, ___ de _____________ de __________.


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Empresa:________________________________

Colaborador Estudante.................................Diretor:
______________________...............................____________________________